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  • Itália mantém cidadania por descendência e rejeita restrições

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    Em uma decisão histórica, a Corte Constitucional da Itália rejeitou as restrições impostas pela Lei 74/2025, que limitava a cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) a filhos e netos de cidadãos italianos. A corte reafirmou que a cidadania por sangue é um direito de nascimento, adquirido automaticamente sob a lei vigente no momento do nascimento, sem limites geracionais. Essa decisão abre caminho para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo que haviam sido excluídos pelas reformas anteriores.

    O Que Determinou a Corte Constitucional

    Na sentença nº 142/2025, proferida em 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional da Itália abordou três princípios fundamentais:

    1. Cidadania por Descendência é um Direito de Nascimento: A cidadania italiana por sangue é adquirida automaticamente no momento do nascimento, conforme a lei vigente na época, sem necessidade de reconhecimento posterior.
    2. Ausência de Limites Geracionais Anteriores a 2025: Antes da Lei 74/2025, não havia limites geracionais para a transmissão da cidadania italiana por descendência.
    3. Necessidade de Revisão Judicial Individualizada: Restrições à cidadania devem permitir revisão legal individualizada, não sendo suficientes regras administrativas arbitrárias.

    Essa decisão permite que indivíduos afetados pelas reformas anteriores, como a Lei 74/2025, desafiem essas restrições judicialmente.

    Impacto nas Comunidades da Diáspora

    Milhões de pessoas, especialmente na América Latina, perderam o direito à cidadania italiana por descendência devido às reformas de 2025. No Brasil, por exemplo, muitos descendentes de italianos que migraram no século XIX e início do século XX foram excluídos. A decisão da Corte Constitucional representa uma vitória significativa para essas comunidades, permitindo que reivindiquem sua cidadania italiana.

    Próximos Passos e Implicações Legais

    Com a decisão da Corte Constitucional, os descendentes de italianos que foram afetados pelas reformas de 2025 podem agora buscar judicialmente o reconhecimento de sua cidadania italiana. Além disso, a Corte enfatizou que mudanças significativas nas regras de cidadania devem ocorrer por meio de processos legislativos adequados, não por decisões administrativas arbitrárias. Isso garante que futuras reformas respeitem os direitos dos cidadãos e da diáspora italiana.

    Referências:

  • 🇮🇹 Cidadania italiana: revolta no país contra os “caça-passaportes”

    Com cerca de 60 mil pedidos pendentes, principalmente de brasileiros e latino-americanos, o boom de solicitações de cidadania italiana tem sufocado consulados e sobrecarregado os tribunais locais.

    “Para mim, quem nasce e cresce fora não deveria ter direito automático. O passaporte italiano é um dos mais valorizados… e essas pessoas só conseguem por causa do trisavô.”
    — usuário anônimo no fórum Termometropolitico

    Brasileiros em massa: o que os italianos pensam disso?

    Na Itália, cresce a percepção de que brasileiros estariam “abusando” da cidadania italiana. Muitos recorrem ao reconhecimento por via judicial, estabelecendo residência temporária em pequenas cidades apenas para obter o passaporte europeu.

    “Prefiro ter como compatriota alguém que fala a minha língua… alguém que se emociona ao ver uma cafeteira italiana.”
    — comentário no Reddit Itália

    Novas regras para ter cidadania italiana

    Diante da pressão popular e do acúmulo de processos, o governo italiano anunciou medidas mais rigorosas:

    • Limitação do direito por via judicial: só netos e filhos diretos poderão continuar acessando esse caminho com maior facilidade.
    • Exigência de residência efetiva na Itália por no mínimo 18 meses.
    • Prazo máximo para conclusão do processo: 24 meses. Após isso, o pedido pode ser cancelado.

    Algumas regiões, como Lombardia e Vêneto, também defendem o fim da concessão para trinetos ou tetranetos. Juristas alertam que essas mudanças ferem tratados internacionais, mas o debate segue quente.

    “Estão transformando nossa cidadania em um produto. Isso não é herança, é comércio.”
    — postagem crítica no Reddit DualCitizenshipNerds

    Identidade, privilégio ou oportunismo?

    O fenômeno levanta uma questão central: a cidadania italiana deve ser um direito de sangue sem limites ou precisa refletir vínculo cultural e afetivo com o país?

    Com a crise migratória e desafios econômicos internos, muitos italianos sentem que conceder passaportes a quem sequer fala italiano é, no mínimo, incoerente. O tema, agora, influencia até debates políticos e eleições municipais.

    Referências: