Quando proteger os filhos vira “crime internacional”.
Imagine fugir de um relacionamento abusivo no exterior, buscar abrigo no Brasil com seu filho e, ao chegar, ser acusada de sequestro internacional. Parece ficção, mas é a realidade enfrentada por diversas brasileiras, vítimas da aplicação automática da Convenção de Haia — um tratado criado para proteger crianças de sequestros, mas que hoje vem sendo usado contra mães que tentam protegê-las.
Raquel Cantarelli e Luíza – Irlanda e Bélgica
Raquel perdeu as duas filhas após o pai estrangeiro acionar a Convenção de Haia. Já Luíza viu seu filho autista ser levado na Bélgica mesmo após denúncias de maus-tratos. Ambas tentam reverter a separação nos tribunais, sem sucesso até agora.
www.correiodamanha.com.br/especiais/2023/10/100829-maes-de-haia-brasileiras-lutam-na-justica-por-seus-filhos.html
Voltar para casa vira problema internacional
Em muitos desses casos, as mães relatam abusos físicos, psicológicos e até ameaças. No entanto, a Justiça brasileira, seguindo a Convenção, frequentemente ordena que os filhos sejam enviados de volta ao país onde moravam com o pai. Pouco importa se foi o cuidador primário quem fugiu ou se há risco para a criança — o que vale é a “residência habitual”.
Carolina Gouveia – retirada do Canadá
Carolina vivia com o filho no Canadá e decidiu voltar ao Brasil após sofrer violência doméstica. Mesmo tendo autorização inicial do pai, acabou acusada de sequestro internacional. A Justiça canadense ordenou o retorno do menino. Pouco depois, o pai o levou para o Líbano sem aviso, e Carolina perdeu todos os direitos sobre a criança.
www.haguepapers.net/the-1980-hague-convention-a-contravention-of-human-rights
O peso de uma decisão automática
A consequência? Crianças obrigadas a viver longe da mãe, muitas vezes com pais violentos ou em contextos emocionais instáveis. Há relatos de pequenos com traumas, crises emocionais e ruptura com suas raízes culturais. Enquanto isso, as mães enfrentam o sistema jurídico sozinhas, muitas sem apoio especializado nem defesa proporcional ao peso do Estado estrangeiro envolvido.
Neide – condenada na Suíça
Após uma separação conflituosa, Neide teve sua filha retirada pelas autoridades suíças. Foi acusada de violar a Convenção de Haia e condenada à prisão. Vive isolada, sem acesso à filha, e sem previsão de reversão do caso.
www.reddit.com/r/Switzerland/comments/1ipljhv
Casamento internacional: sonho ou armadilha?
Relacionar-se com um estrangeiro pode parecer uma aventura amorosa ou uma oportunidade de vida nova. Mas, se houver filhos e o casal se separar, a briga pela guarda ganha contornos geopolíticos. O país do pai pode acabar decidindo tudo, e a mãe brasileira fica sem voz — ou sem filho.
Um chamado por justiça e sensibilidade
Juristas e movimentos sociais pedem mudanças urgentes. A Convenção de Haia, segundo eles, precisa considerar casos de violência doméstica como exceção legítima. Treinamento para juízes e defensores públicos também é essencial para que decisões sobre guarda respeitem o contexto humano, e não apenas a letra fria da lei.
Referências:
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